é desembargador emérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa membro da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto ...

O direito de família sempre foi muito dinâmico em suas modificações que procuram, na medida do possível, acompanhar as alterações verificadas na sociedade, sendo inclusive, o ramo do direito civil que ...

A possibilidade de ter uma resposta “precisa” em questão de segundos, fez com que milhares de pessoas se voltassem com muito interesse a um novo mundo de tecnologia, por meio das denominadas ...

O Código Civil regula os direitos e deveres dos indivíduos desde o nascimento até o falecimento, disciplinando relações sociais e patrimoniais. Em 2023, teve início o processo de revisão dessa ...

Tudo vai depender do regime de bens em que seus tios eram casados, pois, a partir do Código Civil de 2002, o cônjuge passou a concorrer a herança com os descendentes – sejam eles comuns ou apenas do ...

O Governo publicou, na quarta-feira, a portaria que atualiza os valores para 2023 do abono de família para crianças e jovens - a par de outros apoios -, sendo que é uma prestação atribuída mensalmente ...

O ano de 2024 trouxe mudanças significativas no Direito de Família e Sucessões no Brasil com importantes regulamentações, decisões judiciais e casos de grande repercussão midiática. Neste artigo ...

Defender a aplicação da Lei Maria da Penha fora dos vínculos formais é assegurar que o direito acompanhe a realidade, e não o ...

Em briga de marido e mulher… Ele mete a colher. Um dos maiores advogados do direito de família no Brasil, Paulo Lins e Silva está preparando, para 2017, a segunda edição do livro O Casamento — Antes, ...

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Anteriormente chamado de Auxílio Brasil, o programa foi relançado em 2023 ...

Em meio à última semana para o pagamento da primeira parcela do 13º salário, pode surgir a dúvida: beneficiários do Bolsa Família recebem a gratificação natalina? O Ministério do Desenvolvimento e ...

Belo Horizonte se prepara para sediar o XV Congresso Brasileiro de Direito de Família, um dos maiores eventos do setor no país. O evento, organizado pelo (Instituto Brasileiro de Direito de Família ...