Contratante da empresa de transportes foi condenada a pagar verbas trabalhistas em parcelas e ajuizou ação de regresso.

Real­mente ficou para 2026 a defi­ni­ção de temas rele­van­tes do Direito do tra­ba­lho. Esse adi­a­mento, con­tudo, não deve ser con­fun­dido com crise ou ...

No Diário de Classe de hoje, a tarefa que assumo é a de revisitar um clássico da teoria do direito. Engana-se quem pensa que o embate entre o positivismo jurídico e a proposta teórica de Ronaldo ...

A estratégia mais comum de quem investe em ações é vendê-las valorizadas – por um preço mais alto do que o valor gasto na hora da compra. Mas essa não é a única forma de obter retorno com os papéis.

Entre as maiores conquistas das Nações Unidas está o desenvolvimento de um corpo de leis internacionais, convenções e tratados que promovem o desenvolvimento económico e social, a paz e a segurança ...

Além da excelência acadêmica, a nova gestão do Dr. Stuart Manso assume compromissos fundamentais com a comunidade acadêmica.

Todas as pessoas acometidas por doenças que a deixem incapacitadas para o trabalho e que tenham contribuído ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no mínimo, pelo período de 12 meses, têm ...

O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de normas que busca, por motivos humanitários, limitar os efeitos dos conflitos armados. Protege as pessoas que não participam ou já não ...

Milhares de estudantes brasileiros sonham em conquistar um diploma de Direito, seja para seguir carreira na área privada ou ingressar no setor público por meio de concursos. A concorrência é grande, ...