.............. 72 2.11. Falecimento do pai antes do nasci. ............... 77 3.1. Um conceito constitucional ............................ ............... 77 3.2. Casamento …

Vou agora dar-te quatro sucessões e quero saber, para cada uma delas, se, de acordo com a definição que acabaste de dar, elas têm ou não limite. As sucessões a, b, c e d são definidas …

e-PUBLICAÇÃO | Direito das Sucessões LEI N.o 48/2018 Diário da República n.o 156/2018, Série I de 2018-08-14, páginas 4071 – 4072 Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei …

Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a …

Sucessões definidas por recorrência Numa sucessão definida por recorrência não é indicado o termo geral mas sim o primeiro ou primeiros termos da sucessão, sendo o termo de ordem n …

1.1 Introdução. O Direito das Sucessões e seus fundamentos. A função so- cial das heranças............................................................................................ 1

uma mesma sucess ̃ao real. Existem v ́arias maneiras de explicitar exemplos particulares de sucess ̃oes reais, tra de seguida. Exemplo 6.2 Uma sucess ̃ao real pode ser definida atrav ́es …